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OBJECTIVO-OBJECTIVO E MÉTODOS DE TRATAMENTO
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ACESSO E COMUNICAÇÃO DOS DADOS
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A gestão e o armazenamento dos dados pessoais serão efectuados em servidores localizados na União Europeia do responsável pelo tratamento de dados e/ou de empresas terceiras nomeadas e devidamente designadas como subcontratantes. Os nossos servidores estão atualmente localizados em Itália. Os dados não serão transferidos para fora da União Europeia. Em todo o caso, entende-se que o responsável pelo tratamento de dados, caso seja necessário, tem o direito de mudar a localização dos servidores para Itália e/ou para a União Europeia e/ou para países fora da UE. Neste caso, o Responsável pelo tratamento garante-lhe desde já que a transferência de dados para fora da UE será efectuada em conformidade com as disposições legais aplicáveis, celebrando, se necessário, acordos que garantam um nível de proteção adequado e/ou adoptando as cláusulas contratuais-tipo previstas pela Comissão Europeia e solicitando o seu consentimento explícito.
O tratamento dos dados pessoais terá lugar nas instalações do responsável pelo tratamento dos dados, bem como nos servidores da OVHCloud https://www.ovhcloud.com/it/personal-data-protection/- situados em França.
TRANSFERÊNCIA E DIFUSÃO DOS DADOS
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Na sua qualidade de titular dos dados, tem os direitos previstos no artigo 15º do RGPD e, nomeadamente, os direitos de:
A) Obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que ainda não registados, e a sua comunicação de forma inteligível;
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o Da origem dos dados pessoais
o Das finalidades e dos métodos de tratamento
o Da lógica aplicada em caso de tratamento efectuado com a ajuda de instrumentos electrónicos
o Dos dados de identificação do responsável pelo tratamento, dos subcontratantes e do representante designado nos termos do artigo 5.º, n.º 2, do Código da Privacidade e do artigo 3.º, n.º 1, do RGPD; e das entidades ou categorias de entidades a quem ou a quem os dados pessoais podem ser comunicados e que podem tomar conhecimento desses dados na sua qualidade de representante(s) designado(s) no território do Estado, subcontratante(s)
C) Obtenção:
o A atualização, a retificação ou, se for caso disso, a integração dos dados;
o O cancelamento, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo os dados cuja conservação não seja necessária para os fins para os quais foram recolhidos ou posteriormente tratados;
D) Opor-se, no todo ou em parte:
o - Por motivos legítimos, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para a finalidade da recolha;
o - Quando aplicável, tem ainda os direitos previstos nos artigos 16º-21º do RGPD (direito de retificação, direito a ser esquecido, direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição), bem como o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Proteção de Dados.
E) Revogação de qualquer consentimento para o tratamento dos seus dados, em qualquer altura, sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado com base no consentimento dado antes da revogação.
Tal como previsto pela Autoridade de Proteção de Dados, o consentimento dado para a realização de actividades de marketing com métodos de contacto automatizados (por exemplo, sms, mms, fax, fonia, correio eletrónico, aplicações Web) é igualmente extensível aos métodos de contacto tradicionais (correio em papel ou chamada telefónica com operador). Do mesmo modo, a objeção à realização de actividades de marketing com métodos de contacto automatizados também se estende aos métodos de contacto tradicionais. Isto não prejudica o seu direito de dar o seu consentimento ou de exercer o seu direito de oposição a apenas uma das duas formas de realizar actividades de marketing.
Para exercer os seus direitos, pode enviar uma mensagem para o endereço eletrónico softgeniasrl@onepec.net.
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