Política de privacidade

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INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679

Caros utilizadores,

Nesta página pode encontrar todas as informações sobre a forma como o sítio https://euretica.it/privacy é gerido no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que o consultam.

Estas informações são fornecidas nos termos dos artigos 13º e 14º do Reg.. UE 679/2016 (o chamado RGPD), exclusivamente para o sítio Web https://euretica.it e não também para outros sítios Web que possam ser consultados pelo utilizador através de ligações disponíveis nesse sítio.

Os textos, informações e outros dados publicados ou acessíveis através de fóruns neste sítio são meramente informativos e não têm carácter oficial, salvo disposição em contrário da legislação em vigor.

A Softgenia Srl não assume qualquer responsabilidade pelos serviços oferecidos por terceiros com os quais o site tenha ativado uma ligação, nem por qualquer outro conteúdo, informação ou qualquer outra coisa contrária às leis do Estado italiano presente nos recursos de terceiros ligados às ligações anexas.

Controlador de dados

O responsável pelo tratamento dos dados é a Softgenia Srl, com sede social em Viale Montenero, 70 Milão, com o número de IVA. 13220190964 Milão R.E.A. número de registo. MI – 2710671.

Pec softgeniasrl@onepec.net

Responsável pela proteção de dados

Também lhe fornecemos os dados de contacto do Responsável pela Proteção de Dados (RPD): Dra. Eleonora Cerofolini, domiciliada para este efeito nas instalações do Responsável pelo Tratamento de Dados.

Base jurídica do tratamento

Como consequência da navegação e consulta do sítio, para poder prestar os vários serviços descritos e contemplados no mesmo, é possível que o Responsável pelo Tratamento solicite o fornecimento de determinados dados através do preenchimento dos vários formulários existentes no sítio. Em geral, os dados pessoais podem ser tratados: A) com consentimento expresso e explícito; ou B) sem o seu consentimento, nos termos do artigo. 6, n.º 1, lett. b do Regulamento (UE) n.º 679/2016 ” se o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual a pessoa em causa é parte ou para a execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido da pessoa em causa”, para cumprir obrigações contratuais e/ou fiscais decorrentes de relações existentes com o utilizador/utilizador dos serviços oferecidos; para cumprir obrigações previstas na lei, num regulamento, na legislação comunitária ou numa ordem da Autoridade ou para prevenir ou detetar actividades fraudulentas ou abusos prejudiciais para o sítio; ou ainda para exercer direitos típicos do responsável pelo tratamento de dados, como o direito de defesa em tribunal.

As bases jurídicas para o tratamento são, por conseguinte, o n.º 1 do artigo 6. b) – f) como interesse legítimo do responsável pelo tratamento de dados, bem como o respetivo consentimento do utilizador, art. 9.º, n.º 2, alínea a), quando tal for necessário e/ou obrigatório.

Também ao navegar nas várias páginas do sítio, são explicitados os motivos e as finalidades de cada consentimento solicitado.

Modalidades de tratamento

O tratamento dos dados é efectuado através das operações previstas no artigo. 4 do RGPD e pode consistir em: recolha, registo, organização, armazenamento, consulta, processamento, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, apagamento e destruição.

O processamento pode ser feito em papel ou por via eletrónica.

Contacto através de formulários integrados no sítio Web, e-mail_Call Center

Tipos de dados tratados e finalidades

Não existe qualquer obrigação legal ou contratual que obrigue o utilizador a fornecer dados pessoais através dos formulários do sítio; no entanto, em alguns casos, não será possível satisfazer ou dar uma resposta completa aos pedidos efectuados ou satisfazer os pedidos: por conseguinte, alguns dados são identificados como obrigatórios e assinalados com um asterisco (*).

Quando entra em contacto com https://euroetica.it, “aterra” em todas as páginas que descrevem os serviços oferecidos.

No caso de contacto telefónico, os dados que serão solicitados e recolhidos pelo operador são: Nome próprio, apelido, e-mail, telefone, organização.

No caso de um pedido de contacto através do formulário “mail”, os dados relativos ao endereço de correio eletrónico, nome próprio e apelido marcados com um asterisco * são obrigatórios.

A mensagem de texto, por outro lado, é opcional

Ao clicar no botão “ENVIAR”, a pessoa em causa autoriza o tratamento dos dados pessoais comunicados, o momento do contacto, qualquer resposta e/ou feedback fornecidos e, no caso de toda a correspondência subsequente, apenas para efeitos de satisfação do seu pedido.

Se decidir anexar, se necessário, qualquer documentação (por exemplo, documento Word, PDF ou Excel), o sistema está configurado de modo a que os dados possam ser vistos e comunicados ao pessoal técnico ou comercial designado.

Não são armazenados dados ou documentos digitalizados no sítio Web.

Recordamos igualmente que, se o pedido for efectuado por uma pessoa com menos de 18 anos, o serviço só pode ser prestado após o consentimento expresso do responsável parental, que será recolhido/confirmado durante a fase contratual.

Qualquer processo automatizado de tomada de decisões, incluindo a definição de perfis, na aceção do artigo. 22(1) e (4) do RGPD. Os dados são utilizados exclusivamente para o processamento de contactos (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e armazenados durante 90 dias.

Informações adicionais para menores

Consideramos importante proporcionar uma proteção adicional às crianças menores em linha. Incentivamos os pais e os encarregados de educação a passarem algum tempo em linha com os seus filhos para observar, participar e/ou monitorizar e orientar a sua atividade em linha. Não recolhemos dados pessoais de menores. Se um pai ou tutor acredita que o nosso site tem informações pessoais sobre uma criança na sua base de dados, contacte-nos imediatamente (utilizando o e-mail fornecido) e faremos o nosso melhor para remover essas informações o mais rapidamente possível. Para o efeito, consultar também as informações sobre os direitos das pessoas em causa

Dados de navegação

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste sítio adquirem, no decurso do seu funcionamento normal, determinados dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet.

Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores e terminais utilizados pelos utilizadores, os endereços de notação URI/URL (Uniform Resource Identifier/Locator) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e o ambiente informático do utilizador.

Para mais informações, consultar a POLÍTICA DE COOKIES

Acesso aos dados – Destinatários – Comunicação de dados

Os dados podem ser tornados acessíveis aos empregados e colaboradores do responsável pelo tratamento, na sua qualidade de pessoas que actuam sob a autoridade do responsável pelo tratamento e com base em instruções específicas dadas relativamente às finalidades e métodos de tratamento.

Sem o seu consentimento expresso, o responsável pelo tratamento de dados pode divulgar os seus dados a organismos de controlo, autoridades judiciais e a todas as outras partes a quem a divulgação seja exigida por lei para os fins acima referidos.

A Sofhgenia Srl não efectua qualquer divulgação de dados.

Local de transformação

A gestão e o armazenamento dos dados pessoais serão efectuados em servidores localizados na União Europeia do responsável pelo tratamento dos dados e/ou de empresas terceiras nomeadas e devidamente designadas como subcontratantes. Os nossos servidores estão atualmente localizados em Itália. Os dados não serão transferidos para fora da União Europeia. Em todo o caso, fica assente que o responsável pelo tratamento de dados, caso seja necessário, terá o direito de transferir a localização dos servidores para Itália e/ou para a União Europeia e/ou para países terceiros. Neste caso, o responsável pelo tratamento de dados garante-lhe desde já que a transferência de dados para fora da UE será efectuada em conformidade com as disposições legais aplicáveis, celebrando, se necessário, acordos que garantam um nível de proteção adequado e/ou adoptando as cláusulas contratuais-tipo previstas pela Comissão Europeia e solicitando o seu consentimento explícito.

O tratamento dos dados pessoais terá lugar nas instalações do responsável pelo tratamento de dados, bem como nos servidores da ovh.com – França

OVH S.R.L. (acionista único) Capital social €. 200.000,00 i.v.
Código fiscal e número de IVA 06157670966 Registo comercial de Milão
REA n.º 1873458.

Sede social: Via Carlo Imbonati, 18 20159 Milão

A OVH Srl é uma filial da empresa OVH Groupe SA, registada no RCS de Lille com o número 537 407 926 e com sede social em 2, rue Kellermann, 59100 Roubaix.

DIREITOS DA PESSOA EM CAUSA

Enquanto titular dos dados, o utilizador tem os direitos previstos no artigo. 15 do RGPD, nomeadamente os direitos a:

  1. A) Obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que ainda não registados, e a sua comunicação de forma inteligível;
  2. B) Obtenção da indicação:
    • A origem dos dados pessoais;
    • Os objectivos e as modalidades do tratamento;
    • A lógica aplicada em caso de tratamento efectuado com a ajuda de instrumentos electrónicos;
    • Dos elementos de identificação do titular, das pessoas responsáveis e do representante designado nos termos do artigo. 5, parágrafo 2 do Código de Privacidade e Art. 3, parágrafo 1 do RGPD; e dos sujeitos ou categorias de sujeitos a quem os dados pessoais podem ser comunicados ou que podem tomar conhecimento deles na sua qualidade de representante designado no território do Estado, ou como processadores de dados.
  • C) Obtenção:
    • Atualização, retificação ou, se for caso disso, integração dos dados;
    • Anulação, transformação em forma anónima ou bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo os dados cuja conservação não seja necessária para os fins para que foram recolhidos ou posteriormente tratados;
  • D) Opor-se, no todo ou em parte:
    • Por razões legítimas, o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para a finalidade da recolha;
    • Quando aplicável, tem também os direitos previstos nos artigos 16º-21º do RGPD (direito de retificação, direito a ser esquecido, direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição), bem como o direito de apresentar queixa à autoridade de proteção de dados.
  1. E) Retirar qualquer consentimento para o tratamento dos seus dados, em qualquer altura, sem prejuízo da legalidade do tratamento com base no consentimento dado antes da retirada.

Para exercer os seus direitos, pode enviar uma mensagem diretamente para o PEC da empresa softgeniasrl@onepec.net

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo se considerar que o tratamento que lhe diz respeito viola o Regulamento de Privacidade da UE. Fá-lo-emos no prazo de 30 dias após a receção do seu pedido. Em caso de incumprimento do seu pedido, nos mesmos 30 dias, informá-lo-emos dos motivos do incumprimento e da possibilidade de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo, que no território italiano é a Garante per la protezione dei dati personali (Autoridade Italiana para a Proteção de Dados), da seguinte forma disponibilizados na Internetwww.garanteprivacy.it

Definições

Dados Pessoais (ou Dados)Entende-se por dados pessoais qualquer informação que, direta ou indiretamente, mesmo em conjugação com outras informações, incluindo um número de identificação pessoal, torne uma pessoa singular identificada ou identificável.

Dados de utilização Trata-se das informações recolhidas automaticamente através desta Aplicação (incluindo por aplicações de terceiros integradas nesta Aplicação), incluindo: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelo Utilizador que se liga a esta Aplicação, endereços de notação URI (Uniform Resource Identifier), a hora do pedido, o método utilizado para reencaminhar o pedido para o servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (sucesso, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizados pelo visitante, as várias conotações temporais da visita (por exemplo, o tempo passado em cada página) e os detalhes do itinerário seguido pelo Utilizador. O Utilizador pode, por exemplo, consultar a Aplicação, o país de origem, as características do programa de navegação e do sistema operativo utilizados pelo visitante, as diferentes conotações temporais da visita (por exemplo, o tempo passado em cada página) e os pormenores do itinerário seguido dentro da Aplicação, com especial referência à sequência das páginas consultadas, aos parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do Utilizador. Para mais informações, consulte a POLÍTICA DE COOKIES.

UtilizadorA pessoa que navega no sítio e que, salvo indicação em contrário, coincide com a pessoa em causa.

Titular dos dadosA pessoa singular a quem os dados pessoais se referem.

Responsável pelo tratamento dos dados (ou subcontratante)A pessoa singular, a entidade jurídica, a administração pública ou qualquer outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.

Controlador de dados (ou proprietário) A pessoa singular ou colectiva, autoridade pública, serviço ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais e os instrumentos adoptados, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e à utilização desta Aplicação.

AplicaçãoA ferramenta de hardware e/ou software através da qual os Dados Pessoais dos Utilizadores são recolhidos e processados.

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