INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679

Caros utilizadores,

Nesta página podem encontrar todas as informações relativas à gestão do sítio Web https://euretica.it/privacy no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que o consultam.

Estas informações são fornecidas nos termos dos artigos 13º e 14º do Reg. 679/2016 da UE (o chamado RGPD), exclusivamente para o sítio Web https://euretica.it e não também para outros sítios Web que possam ser consultados pelo utilizador através de ligações disponíveis no próprio sítio Web.

Os textos, informações e outros dados publicados ou acessíveis através dos fóruns deste site têm carácter meramente informativo e não têm carácter oficial, salvo disposição em contrário da legislação em vigor.

A Softgenia Srl não assume qualquer responsabilidade pelos serviços oferecidos por terceiros com os quais o site tenha ativado uma ligação, nem por qualquer outro conteúdo, informação ou qualquer outra coisa contrária às leis do Estado italiano presente nos recursos de terceiros ligados às ligações anexas.

Controlador de dados

O responsável pelo tratamento dos dados é a Softgenia Srl, com sede social em Viale Montenero, 70 Milão, NIF 13220190964 Milão R.E.A. número de registo MI - 2710671.

Pec softgeniasrl@onepec.net

Responsável pela proteção de dados

Informamos também sobre os dados de contacto do Delegado para a Proteção de Dados (DPO): Dra. Eleonora Cerofolini, domiciliada para este efeito nos escritórios do Responsável pelo Tratamento.

Base jurídica do tratamento

Como consequência da navegação e consulta do sítio, para poder prestar os vários serviços descritos e contemplados no mesmo, é possível que o Responsável pelo Tratamento solicite o fornecimento de determinados dados através do preenchimento dos vários formulários existentes no sítio. Em geral, os dados pessoais podem ser tratados A) com o seu consentimento, de forma explícita e expressa; ou B) sem o seu consentimento, nos termos do art. 6, par. 1, lett. º, n.º 1, lett. b, do Regulamento (UE) n.º 679/2016 "se o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para a execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do titular dos dados", para cumprir obrigações contratuais e/ou fiscais decorrentes das relações existentes com o utilizador/utilizador dos serviços oferecidos; para cumprir obrigações previstas na lei, num regulamento, na legislação comunitária ou numa ordem da Autoridade ou para prevenir ou detetar actividades fraudulentas ou abusos prejudiciais ao sítio; ou ainda para exercer direitos típicos do Controlador de Dados, como o direito de defesa em tribunal.

As bases legais para o processamento são, portanto, o art. 6, par. 1, alíneas b) a f), como interesse legítimo do Controlador de Dados, bem como o consentimento relacionado do utilizador, art. 9, par. 2, alínea a), quando necessário e/ou obrigatório.

Também ao navegar pelas várias páginas do sítio, são explicitados os motivos e as finalidades de cada consentimento solicitado.

Modalidades de tratamento

O tratamento de dados é efectuado através das operações previstas no artigo 4.º do RGPD e pode consistir em: recolha, registo, organização, conservação, consulta, processamento, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, cancelamento e destruição.

O tratamento pode ser feito em papel ou por via eletrónica.

Contacto através de formulários integrados no sítio Web, e-mail_Call Center

Tipos de dados tratados e finalidades

Não existe qualquer obrigação legal ou contratual que obrigue o utilizador a fornecer dados pessoais através dos formulários do sítio; no entanto, em alguns casos, não será possível satisfazer ou dar uma resposta cabal aos pedidos efectuados ou satisfazer os pedidos: alguns dados são, por conseguinte, identificados como obrigatórios e assinalados com um asterisco (*).

Ao contactar https://euroetica.it, o utilizador "aterra" em todas as páginas que descrevem os serviços oferecidos.

No caso de um contacto telefónico, os dados que serão solicitados e recolhidos pelo operador são: Nome, Apelido, e-mail, telefone, organização.

No caso de um pedido de contacto através do formulário "mail", os dados relativos ao endereço de correio eletrónico, nome próprio e apelido marcados com um asterisco * são obrigatórios.

A mensagem de texto, por outro lado, é facultativa

Ao clicar no botão "ENVIAR", a pessoa em causa autoriza o tratamento dos dados pessoais comunicados, o momento do contacto, qualquer resposta e/ou feedback fornecidos e, no caso de toda a correspondência subsequente, apenas para efeitos de satisfação do seu pedido.

Se decidir anexar, se necessário, qualquer documentação (por exemplo, documento Word, PDF ou Excel), o sistema está configurado de modo a que os dados possam ser visualizados e comunicados aos funcionários do departamento técnico ou comercial designados para o efeito.

Nenhum dado ou documento digitalizado é armazenado no sítio Web.

Recordamos igualmente que, no caso de um pedido efectuado por uma pessoa com menos de 18 anos, o serviço só pode ser prestado após o consentimento expresso de uma pessoa com responsabilidade parental, que será recolhido/confirmado durante a fase contratual.

Está excluído qualquer processo automatizado de tomada de decisões, incluindo a definição de perfis, na aceção do artigo 22.º, n.ºs 1 e 4, do RGPD. Os dados são utilizados exclusivamente para o tratamento de contactos (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e armazenados durante 90 dias.


Informações adicionais para menores

Acreditamos que é importante proporcionar uma proteção adicional às crianças menores em linha. Incentivamos os pais e tutores a passarem algum tempo em linha com os seus filhos para observar, participar e/ou monitorizar e orientar a sua atividade em linha. Não recolhemos dados pessoais de menores. Se um pai ou tutor acreditar que o nosso sítio tem informações pessoais de uma criança na sua base de dados, contacte-nos imediatamente (utilizando o e-mail fornecido) e faremos todos os esforços para remover essas informações o mais rapidamente possível. Para o efeito, consulte também as nossas informações sobre os direitos dos titulares dos dados

Dados de navegação

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para operar este sítio adquirem, durante o seu funcionamento normal, determinados dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet.

Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores e terminais utilizados pelos utilizadores, os endereços de notação URI/URL (Uniform Resource Identifier/Locator) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.

Para mais informações, consultar a POLÍTICA DE COOKIES

Acesso aos dados - Destinatários - Comunicação dos dados

Os dados podem ser acessíveis aos empregados e colaboradores do Responsável pelo tratamento, na sua qualidade de pessoas que operam sob a autoridade do Responsável pelo tratamento e que actuam com base em instruções específicas fornecidas relativamente às finalidades e métodos de tratamento dos dados.

Sem o seu consentimento expresso, o responsável pelo tratamento pode divulgar os dados a organismos de controlo, autoridades judiciais, bem como a todas as outras pessoas a quem a divulgação seja obrigatória por lei para o cumprimento das finalidades acima referidas.

A Sofhgenia Srl não efectua qualquer divulgação de dados.

Local de tratamento

A gestão e o armazenamento dos dados pessoais serão efectuados em servidores localizados na União Europeia do Responsável pelo Tratamento e/ou de empresas terceiras nomeadas e devidamente designadas como Subcontratantes. Os nossos servidores estão atualmente localizados em Itália. Os dados não serão transferidos para fora da União Europeia. Em todo o caso, entende-se que o responsável pelo tratamento de dados, caso seja necessário, tem o direito de mudar a localização dos servidores para Itália e/ou para a União Europeia e/ou para países fora da UE. Neste caso, o Responsável pelo tratamento garante-lhe desde já que a transferência de dados para fora da UE será efectuada em conformidade com as disposições legais aplicáveis, celebrando, se necessário, acordos que garantam um nível de proteção adequado e/ou adoptando as cláusulas contratuais-tipo previstas pela Comissão Europeia e solicitando o seu consentimento explícito.


O tratamento dos dados pessoais terá lugar nas instalações do responsável pelo tratamento de dados, bem como nos servidores da ovh.com - França

OVH S.R.L. (único acionista) Capital social €. 200.000,00 i.v.
Código fiscal e número de IVA 06157670966 Número do registo comercial de Milão 06157670966
REA n° 1873458.

Sede social: Via Carlo Imbonati, 18 20159 Milão

A OVH Srl é uma filial da empresa OVH Groupe SA, registada no RCS de Lille com o número 537 407 926 e com sede em 2, rue Kellermann, 59100 Roubaix.



DIREITOS DA PESSOA EM CAUSA



Enquanto titular dos dados, tem os direitos previstos no artigo 15º do RGPD, nomeadamente os direitos de:

A) Obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que ainda não registados, e a sua comunicação sob forma inteligível;
B) Obter a indicação
Da origem dos dados pessoais;
Das finalidades e dos métodos de tratamento
Da lógica aplicada em caso de tratamento efectuado com a ajuda de instrumentos electrónicos;
Dos dados de identificação do responsável pelo tratamento, dos subcontratantes e do representante designado nos termos do artigo 5.º, n.º 2, do Código da Privacidade e do artigo 3.º, n.º 1, do RGPD; e das entidades ou categorias de entidades a quem ou a que os dados pessoais podem ser comunicados e que podem tomar conhecimento desses dados na qualidade de representante(s) designado(s) no território do Estado, subcontratante(s).
C) Obtenção:
A atualização, a retificação ou, se for caso disso, a integração dos dados;
O cancelamento, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo os dados cuja conservação não seja necessária em relação às finalidades para as quais foram recolhidos ou posteriormente tratados;
D) opor-se, no todo ou em parte:
Por motivos legítimos, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que pertinentes para a finalidade da recolha;
Quando aplicável, tem ainda os direitos previstos nos artigos 16º-21º do RGPD (direito de retificação, direito a ser esquecido, direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição), bem como o direito de apresentar queixa à Autoridade de Proteção de Dados.
E) Retirar qualquer consentimento para o tratamento dos seus dados, em qualquer altura, sem prejuízo da legalidade do tratamento com base no consentimento dado antes da retirada.


Para exercer os seus direitos, pode enviar uma mensagem diretamente para o PEC da empresa softgeniasrl@onepec.net

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o Regulamento de Privacidade da UE. Fá-lo-emos no prazo de 30 dias após a receção do seu pedido. Em caso de incumprimento do seu pedido, no mesmo prazo de 30 dias, informá-lo-emos dos motivos do incumprimento e da possibilidade de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo, que para o território italiano é o Garante per la protezione dei dati personali, de acordo com as modalidades fornecidas no sítio Web www.garanteprivacy.it.


Definições

Dados Pessoais (ou Dados) Os dados pessoais são qualquer informação que, direta ou indiretamente, mesmo em ligação com qualquer outra informação, incluindo um número de identificação pessoal, torne uma pessoa singular identificada ou identificável.


Dados de utilização São as informações recolhidas automaticamente através desta Aplicação (incluindo por aplicações de terceiros integradas nesta Aplicação), incluindo: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelo Utilizador que se liga a esta Aplicação, endereços de notação URI (Uniform Resource Identifier), a hora do pedido, o método utilizado para reencaminhar o pedido para o servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (sucesso, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizados pelo visitante, as várias conotações temporais da visita (por exemplo, o tempo passado em cada página) e os detalhes do itinerário seguido pelo Utilizador. ) o país de origem, as características do programa de navegação e do sistema operativo utilizados pelo visitante, as diferentes conotações temporais da visita (por exemplo, o tempo passado em cada página) e os pormenores do itinerário seguido na Aplicação, com especial referência à sequência das páginas consultadas, aos parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do Utilizador. Para mais informações, consultar a POLÍTICA DE COOKIES.


Utilizador A pessoa que navega no sítio e que, salvo indicação em contrário, coincide com a pessoa em causa.


Titular dos dados A pessoa singular a quem os dados pessoais se referem.



Responsável pelo tratamento de dados (ou subcontratante) A pessoa singular, a entidade jurídica, a administração pública ou qualquer outro organismo que trate os dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.


Responsável pelo tratamento de dados (ou Controlador) A pessoa singular ou colectiva, autoridade pública, serviço ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais e os instrumentos adoptados, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e à utilização desta Aplicação.



Aplicação A ferramenta de hardware e/ou software através da qual os Dados Pessoais dos Utilizadores são recolhidos e processados.