Para as pequenas e médias empresas (PME), implementar um sistema de denúncias pode parecer uma tarefa complexa ou desnecessária, mas, de acordo com o Decreto Legislativo italiano 24/2023, tornou-se uma obrigação legal para as empresas com 50 ou mais empregados. Para além da conformidade, a criação de um canal interno de denúncias simples e fiável oferece benefícios reais, como a identificação precoce de problemas internos, a prevenção de danos na reputação e a promoção de uma cultura de trabalho ética. As PME não precisam de grandes equipas jurídicas ou de infraestruturas dispendiosas para satisfazer os requisitos; na verdade, as plataformas digitais modernas facilitam a ativação de ferramentas de denúncia seguras, anónimas e alinhadas com o RGPD, sem grandes investimentos. As principais etapas envolvem a escolha de uma plataforma fiável, a nomeação de uma pessoa ou equipa imparcial para lidar com as denúncias, a definição de procedimentos claros e a informação à equipa através de uma comunicação simples e acessível. É também importante definir prazos de resposta realistas e manter os registos em conformidade com as regras de proteção de dados. Ao adoptar uma abordagem prática e eficiente, adequada à sua estrutura e recursos, as PME podem cumprir as obrigações legais e, ao mesmo tempo, criar um ambiente mais seguro e transparente para os seus colaboradores. Um sistema de denúncias não só preenche uma lacuna regulamentar, como também oferece às PME uma forma de detetar riscos precocemente, resolver problemas internamente e construir uma cultura baseada na responsabilidade e na confiança.
